LAWS350 物權法（法律實踐）.pdf

Faculdade de Direito Programa de Direitos Reais Ano lectivo de 2020/2021 Disciplina semestral do 4° ano jurídico Carga horária: 4 horas semanais (3 aulas teóricas) Regente da disciplina: Paulo Videira Henriques 1 PROGRAMA PARTE 1 – Introdução ao Direito das Coisas CAPÍTULO 1 – Preliminares CAPÍTULO 2 – Coisas e bens equiparados CAPÍTULO 3 – Caracterização dos direitos reais CAPÍTULO 4 – Classificações dos direitos reais PARTE 2 – Princípios do Direito das Coisas CAPÍTULO 5 – A propriedade privada na Lei Básica CAPÍTULO 6 – Identificação dos objectos CAPÍTULO 7 – Identificação dos direitos reais CAPÍTULO 8 – Demonstração da aquisição do direito real CAPÍTULO 9 – Transmissão do direito real por contrato CAPÍTULO 10 – Concurso de direitos sobre a mesma coisa PARTE 3 – Análise de alguns direitos reais CAPÍTULO 11 – O direito do proprietário CAPÍTULO 12 – O direito do comproprietário CAPÍTULO 13 – O direito do condómino CAPÍTULO 14 – O direito do superficiário CAPÍTULO 15 – O direito do concessionário de terreno do Estado CAPÍTULO 16 – Outros direitos reais de gozo CAPÍTULO 17 – Direitos reais de garantia CAPÍTULO 18 – Direitos reais de aquisição 2 PARTE 4 – O instituto da posse CAPÍTULO 19 – Caracterização do instituto da posse CAPÍTULO 20 – Os direitos do possuidor PARTE 5 – O registo predial CAPÍTULO 21 – Introdução ao sistema do registo predial CAPÍTULO 22 – Influência do registo predial no conteúdo do direito real HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2.ª feira das 22h00 às 23h00 e 3.ª feira das 20h00 às 21h00. 3 BIBLIOGRAFIA HENRIQUES, PAULO VIDEIRA, Lições de Direitos Reais, 2020/2021, Macau ANTUNES, HENRIQUE DE SOUSA, Direitos Reais, 2017 ASCENSÃO, JOSÉ DE OLIVEIRA, Direito Civil. Reais, 5.ª ed., 1993 CARVALHO, ORLANDO DE, Direito das Coisas, ed. póstuma coord. por F. Liberal Fernandes, M. Raquel Guimarães, M. Regina Redinha, 2012 CORDEIRO, ANTÓNIO MENEZES, Direitos Reais, reimp., 1993 IDEM, Direitos Reais. Sumários, Lisboa 2000 DUARTE, RUI PINTO, Curso de Direitos Reais, 3.ª ed., 2013 FARIAS, C. CHAVES / NELSON ROSENVALD, Curso de Direito Civil. Reais, 14.ª ed., 2018 FERNANDES, LUÍS CARVALHO, Lições de Direitos Reais, 6.ª ed., 2009 FERNANDES, F. LIBERAL, Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução, 2015 GONÇALVES, AUGUSTO DA PENHA, Curso de Direitos Reais, 2.ª ed., 1993 GONZALEZ, JOSÉ ALBERTO, Direitos Reais, 5.ª ed., 2015 JUSTO, A. SANTOS, Direitos Reais, 4.ª ed., 2012 LEITÃO, LUÍS MENEZES LEITÃO, Direitos Reais, 2017 LIU DEXUE, “Segurança do Comércio Imobiliário e Protecção dos Interesses do Consumidor. A Transmissão Consensual de Direitos Reais e a Oponibilidade Por Via do Registo”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, n.º 35, 2014, páginas 113-138 MARQUES, JOSÉ GONÇALVES, Direitos Reais – Lições ministradas ao 4.º Ano Jurídico de 1999/2000, Universidade de Macau IDEM, “A Propriedade Imobiliária em Macau – Terrenos de Propriedade Privada e Terrenos do Domínio Privado do Estado”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, n.º 21, 2006 MESQUITA, MANUEL HENRIQUE, Direitos Reais, 1966-67 4 PEREIRA, CAIO MÁRIO DA SILVA / CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Instituições de Direito Civil, vol. IV, Direitos Reais, 26.ª ed., 2018 PINTO, CARLOS MOTA, Direitos Reais (lições tomadas por Álvaro Moreira e Carlos Fraga, segundo as prelecções ao 4.º Ano Jurídico de 1970-71) 1971 PINTO, RUI, Direitos Reais de Moçambique, 2.ª ed., 2012 PIRES DE LIMA, “Direito das Coisas”, in Boletim do Ministério da Justiça, n.º 91, 1960 RAMOS, JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO, Manual de Direitos Reais, 2017 SOARES, ANTÓNIO / CRISPIM, JÚLIO / FERNANDES, LIBERAL / ALVES, TOMÁS, Lições de Direitos Reais – Timor Leste, 2017 TONG IO CHENG, GABRIEL, “O Regime da Propriedade Horizontal em Macau”, Repertório do Direito de Macau, versão portuguesa, 2007, Universidade de Macau. Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito, páginas 505-552 IDEM, “Origem do Direito da Propriedade e Legitimidade da Existência do Regime Interpretação de uma Pessoa de Direito Civil sobre o Regime de Protecção da Propriedade Privada na Lei Básica de Macau”, Revista de Estudos de “Um País, Dois Sistemas” (Edição Portuguesa), n.º 1, 2012, p. 130-145. IDEM, (coord.), As Novas Tendências de Reforma da Lei de Terras, 2014 TRIUNFANTE, ARMANDO, Lições de Direitos Reais, 2019. VIEIRA, JOSÉ ALBERTO, Direitos Reais de Angola, 2013 IDEM, Direitos Reais, 2016 IDEM, A Posse, reimp., 2019 PIRES DE LIMA / ANTUNES VARELA, Código Civil Anotado, vol. III, com a colab. de Henrique Mesquita, 2.ª ed. (reimp.), Coimbra 2010 5 身心障礙支援服務 學生事務部設有身心障礙支援服務，旨在為有永久性或暫時性身心障礙的同學提供相應的支援 ，以便他們在大學裏享有平等的教育機會、大學生活以及其他服務。 若同學有肢體、視力、聽力、語言、學習或心理方面的障礙，導致在學習或日常活動中受到嚴 重的限制，同學可以與學生事務部直接聯繫，也可透過老師與學生事務部聯繫。我們將評估同學的 需要，並與老師商議，為同學提供適切的支援。若想了解更多服務的詳情，歡迎聯絡我們： 電郵：sao.disability@edu.um.mo 電話：88224901 網頁：https://www.um.edu.mo/sao/scs/sds/aboutus/cn/scs_mission.php DISABILITY SUPPORT SERVICES Student Affairs Office (SAO) provides disability support services for students with permanent or temporary physical and mental disabilities so that they can have equal opportunity in education, university life and other services in the university. If you have physical, visual, hearing, speech, learning or psychological impairment(s) which substantially limit your learning or activities of daily living, please contact Student Affairs Office (SAO) directly or through your instructor. We will assess your special educational needs and communicate with your instructor so as to provide you with the most appropriate support. To learn more about our services, please contact us: E-mail: sao.disability@edu.um.mo Tel: 8822 4901 Website: https://www.um.edu.mo/sao/scs/sds/aboutus/cn/scs_mission.php Serviços de Apoio aos Estudantes com Deficiência O Gabinete de Assuntos dos Estudantes oferece serviços de apoio aos estudantes portadores de deficiência permanente ou temporária, física ou mental, a fim de lhes garantir oportunidades iguais nos estudos, na vida universitária e no acesso aos serviços fornecidos pela Universidade. Caso tenha deficiência física, visual, auditiva, da fala, de aprendizagem ou psicológica, que condiciona, substancialmente, os seus estudos ou actividades da vida quotidiana, por favor contacte, directamente ou através do seu professor, o Gabinete de Assuntos dos Estudantes. Assim, avaliaremos as suas necessidades e comunicaremos com o seu professor, com o objectivo de lhe fornecer um apoio adequado. Para mais informações sobre estes serviços, é favor contactar-nos através de: E-mail: sao.disability@edu.um.mo Tel: 8822 4901 Página electrónica: https://www.um.edu.mo/sao/scs/sds/aboutus/cn/scs_mission.php 6